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Prefeitura de Águas Belas consegue importante conquista na questão ambiental

Publicado dia 20/01/2018 às 00h09min | Atualizado dia 19/02/2018 às 13h22min
Conquista do ICMS Verde, vai destinar cerca de R$ 60 mil mensais para investimentos nas questões ambientais do município

Na noite desta sexta-feira (19/01) o site oficial da Prefeitura Municipal de Águas Belas publicou uma matéria comemorando uma conquista na área ambiental, onde segundo a matéria, o município passará a receber como incentivo 60 mil reais mensais a mais em repasses do ICMS para investimentos na questão ambiental. Este programa é conhecido como ICMS Verde. Confira a matéria na íntegra:

“‘Foram seis anos de batalhas, de lutas, mas conseguimos uma grande vitória’... Estas são as palavras do secretário de Cultura, Turismo e Meio Ambiente de Águas Belas, Izaquiel Braz (conhecido como Tié), para descrever - com alegria - a grande conquista do Governo de Todos: o ICMS Verde. O ICMS Verde é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais e da Lei Federal 12305/2010 sobre o destino de resíduos sólidos. Não é um novo imposto, mas sim a introdução de novos critérios de redistribuição de recursos do ICMS, que reflete o nível da atividade econômica nos municípios em conjunto com a preservação do meio ambiente. E o município de Águas Belas atendeu todos estes critérios, como por exemplo, o fechamento do antigo e já centenário lixão da cidade - que não atendia aos novos requisitos de recolhimento de lixo e preservação do meio ambiente, requisitos estes determinados também pelo Ministério Público e órgãos de fiscalização. Agora, também graças à assinatura de um Termo de Conduta Ambiental (TCA) e o respeito à uma agenda ambiental (a chamada Agenda 21), todo os resíduos sólidos do município são recolhidos e levados para um aterro sanitário no município vizinho de Iatí, uma parceria entre os municípios (após a assinatura de um convênio) onde foram investidos pelo Governo de Todos cerca de R$ 500 mil durante todo o ano de 2017 para o deslocamento desses resíduos.

Outras questões que fazem com que os recursos do ICMS Verde cheguem a Águas Belas é a implantação do Sistema Municipal de Coleta Seletiva, principalmente em repartições públicas. Todo esse esforço do Governo de Todos, através das Secretarias Municipais de Cultura, Turismo e Meio Ambiente e Infraestrutura e Obras, é também um esforço com as parcerias como as com o Fundo Municipal de Meio Ambiente e com o Conselho Municipal de Meio Ambiente.  Para o prefeito Luiz Aroldo, essa conquista do ICMS Verde, que vai destinar cerca de R$ 60 mil mensais para investimentos nas questões ambientais do município, "representa o respeito à natureza e o cuidado que nós do Governo de Todos temos com o meio ambiente".

Cuidar do meio ambiente é cuidar de um mundo muito melhor para as gerações futuras e o Governo de Todos vem colaborando para essa melhoria".

Imagens: Prefeito Luiz Aroldo no Projeto Reflorestar; antigo lixão desativado em Águas Belas.

Fotos: Prefeitura Municipal de Águas Belas

Fonte: Assessoria de Comunicação da PMAB


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