Polí­tica

Lei que institui o Programa Chapéu de Palha Eventual Emergencial é sancionada em ato histórico

Publicado dia 30/09/2021 às 01h11min | Atualizado dia 25/10/2021 às 02h48min
Ato foi realizado na sede da Fetape e marca a conquista da luta de movimento sindical

Em um momento histórico, trabalhadores e trabalhadoras rurais receberam na sede da Fetape, no Recife, o governador Paulo Câmara nesta quarta-feira (29). A presidenta da Fetape, Cícera Nunes, diretores e diretoras, o presidente da Fetaepe, Gilvan Antunis, o deputado federal Carlos Veras e o deputado estadual Doriel Barros, estiveram com o governador que anunciou ações importantes ações para a agricultura familiar no Estado, reivindicadas na 7ª edição do Grito da Terra Pernambuco.⠀

O governador Paulo Câmara assinou a Lei ordinária nº 002596/2021, que instituiu o Programa Chapéu de Palha Emergencial 2021. Com isso, famílias de trabalhadores e trabalhadoras da cana-de-açúcar e de pescadores/as artesanais que atenderem aos requisitos previstos no Programa receberão quatro parcelas durante quatro meses no valor de R$ 271,10.

Foto: Fetape


Para o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PEAAF) o governador anunciou um orçamento de R$ 10 milhões, ainda para ser repassado em 2021. São ações fundamentais neste momento de pandemia e do aumento da fome no país. ⠀

No que diz respeito ao Projeto de Lei da CNH Gratuita, de autoria do deputado estadual Doriel Barros, serão disponibilizadas pelo menos mil carteiras até o final do ano. Será dado também apoio às feiras agroecológicas em Pernambuco. ⠀

O ato também contou com a presença do deputado federal Milton Coelho, do presidente da AMUPE, José Patriota, do presidente do Detran, Roberto Fontelles, do presidente da PERPART, Nilton Mota, da gerente de Articulação da Secretaria de Planejamento e Gestão do governo, Maria Oliveira, o presidente da CUT-PE, Paulo Rocha, o coordenador do MST, Jaime Amorim e a presidenta do SERTA e representante do Fórum do Campo, Alexsandra Maria.

Foto: Fetape

Fonte: Fetape