Polí­tica

Câmara de Águas Belas cria ouvidoria para participação da população

Publicado dia 02/07/2022 às 13h47min
Novo instrumento do Legislativo irá estimular a participação de forma democrática da população em momento histórico para a Casa que completou 150 anos de existência

Entre os projetos analisados e votados nesta semana na Câmara Municipal de Vereadores de Águas Belas, um tem grande destaque e promove a participação popular, é o Projeto de Lei Complementar nº 003/2022 que cria a Ouvidoria da Casa.

 

Em seu artigo primeiro o projeto traz uma descrição que resume bem o que é: “(Art. 1º) Fica criada a ouvidoria da Câmara Municipal de Águas Belas, vinculada ao Gabinete do Presidente da Câmara, com finalidade de promover o exercício da cidadania, recebendo, encaminhando e acompanhando sugestões, reclamações, elogios e denúncias dos cidadãos, relativos as prestações de serviços prestados pelo Poder Legislativo, assim como representações contra o exercício negligente ou abusivo dos cargos, empregos e funções do Poder Legislativo, sem prejuízo das competências específicas de outros órgãos e entidades integrantes da administração pública municipal”.

 

“Tem sido uma marca da atual Mesa Diretora o estímulo de uma maior participação popular na Câmara. Essa é a Casa do povo, e a população precisa entender e participar cada vez mais”, afirmou o presidente Josué de Curral Novo.

 

Presidente da Câmara, vereador Josué de Curral Novo fazendo sua explanação sobre a importância da criação da Ouvidoria

Foto: Ildebrando Gutemberg

Fonte: Ildebrando Gutemberg - Redação IGS Web